O Terceiro Setor, composto por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como fundações e associações, desempenha um papel crucial na sociedade, atuando em áreas como saúde, educação e meio ambiente. No entanto, para garantir a sustentabilidade e a credibilidade dessas entidades, a implementação de uma gestão de riscos e um programa de integridade eficazes é fundamental. Este artigo busca descomplicar esses conceitos, tornando-os acessíveis a todos os envolvidos no Terceiro Setor.
Além de evitar penalidades, um programa de integridade robusto oferece diversos benefícios:
- Fortalecimento da Credibilidade: Uma gestão transparente atrai parceiros e investidores que valorizam a ética.
- Otimização da Eficiência: A prevenção de irregularidades reduz custos e protege a imagem da instituição.
- Melhora da Governança Corporativa: Estabelece um ambiente interno ético e de confiança.
- Prevenção de Riscos: Identifica e mitiga ameaças como fraudes, desvios de conduta e perda de imunidades tributárias.
Como Elaborar um Programa de Integridade (Compliance)?
A implantação de um programa de integridade envolve diversos pilares, conforme o Decreto nº 8.420/2015 (Lei anticorrupção).
- Suporte da Alta Direção: O comprometimento dos gestores é fundamental para o sucesso do programa.
- Avaliação de Riscos e Due Diligence Prévia: Mapear e analisar os riscos específicos da organização é o primeiro passo para identificar e prevenir inconformidades ou atos ilícitos. Os riscos para o Terceiro Setor incluem a perda de imunidades tributárias e a inviabilidade de parcerias com o poder público.
- Elaboração de um Código de Conduta: Este documento define os padrões éticos e de comportamento esperados de todos os colaboradores, dirigentes, fornecedores e parceiros.
- Políticas Institucionais e Controles Internos: Documentos que formalizam a postura da organização em relação a diversos temas, prevenindo irregularidades e garantindo a conformidade.
- Treinamentos e Divulgação: É essencial que o código de ética e as políticas internas sejam amplamente divulgados e compreendidos por todos os envolvidos, por meio de palestras, workshops e outras ações.
- Canal de Denúncias: Um canal acessível e sigiloso para que colaboradores, gestores, parceiros e fornecedores possam reportar irregularidades, garantindo a apuração e remediação.
- Investigações Internas: Procedimentos rigorosos para apurar denúncias e aplicar sanções disciplinares, se necessário.
- Monitoramento Contínuo: Avaliação rotineira e contínua do programa para garantir sua efetividade e identificar novos riscos.
A gestão de riscos e a integridade não são apenas obrigações legais, mas sim um investimento na perenidade e no impacto positivo das organizações do Terceiro Setor. Ao adotar essas práticas, as entidades demonstram compromisso com a transparência e a ética, fortalecendo sua reputação e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e íntegra.
Se você faz parte de uma organização do Terceiro Setor, convidamos você a se aprofundar nesses temas e a considerar a implementação ou o aprimoramento do seu programa de integridade. Para ajudar nesta tarefa, juntamos um checklist para que possa incorporar nas suas rotinas de melhores práticas da gestão de sua OSC. Mãos à obra.
